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quinta-feira, 15 de novembro de 2007

A África esquecida de Hotel Ruanda

Dor, desespero, ódio, desprezo, preconceito, perseverança, amor, compaixão, garra... inúmeros seriam os substantivos que poderiam ser relacionados ao filme Hotel Ruanda. Ele foi inspirado na luta do Paul Rusesabagina para abrigar conterrâneos, vítimas do genocídio, no qual a etnia tutsi foi massacrada pela hundu, e, que aconteceu em Ruanda em 1994, 10 anos antes for filme ser lançado.

Apesar de fazer pouco tempo do acontecimento dessa tragédia , se não fosse o filme, talvez ela teria sido esquecida quase completamente. A resposta está no próprio Hotel Ruanda quando o coronel da Organização das Nações Unidas (ONU) diz, num ataque de fúria e revolta por não ter muitas opções, a Paul que não se poderia fazer nada porque as superpotências não se importavam com a África, segundo elas, seria um lixo. Se houvesse petróleo lá, a história com certeza seria diferente.

Além disso, pode-se ver como a imprensa somente mostra o lado que mais a convém, não se importando em mostrar imagens terríveis de um massacre num telejornal. Tudo vale, desde que se aumente a audiência. O fato mais triste é que mesmo vendo cenas como os genocídios na África, as guerras civis na ex-Iugoslávia ou até mesmo a revolta de um presídio no Brasil, os telespectadores apenas dizem “isso é terrível” e cruzam os braços, tomam seus cafés da manhã, vão aos shoppings, como se nada estivesse acontecendo. O mundo talvez esteja mais parecido com o pensamento de Thomas Hobbes do que quando o filósofo inglês vivia.

Mas, cada cidadão pode começar a mudar essa situação. Assim como Paul Rusesagabina, deve-se pensar que sempre há uma saída e lutar por ela. Se cada um, que assistiu ao filme, conseguiu se comover e pensar em maneiras de tornar o mundo um pouco melhor, já é um bom começo. Da mesma maneira que já será se você, ao ler este texto, cogitou a possibilidade de ver Hotel Ruanda.

Por que não fazer algo agora, então? Se você não sabe como ajudar, se não pode disponibilizar tempo para serviços comunitários, se não tem dinheiro, não importa... o que basta é que você tenha consciência de seu papel como cidadão e como peça importante para a paz e a integração mundial. Vou dar uma dica: pode começar clicando aqui, lendo algumas das matérias publicadas, assinando abaixo-assinados. Sua opinião é importante, você tem todo o direito de cobrar dos políticos, das autoridades. Exerça sua cidadania!

E lembre-se: “Nunca duvide da capacidade de um pequeno grupo de cidadãos formado e comprometido de mudar o mundo; na realidade, esta foi a única maneira de se conseguir isso até agora.” (Margaret Mead) Foi assim que Nelson Mandela, Bob Geldof, Paul Rusesagabina, Betinho pensaram...


Para saber mais:

Hotel Ruanda
(2004)

Direção:
Terry George

Elenco: Don Cheadle
Sophie Okonedo
Desmond Dube
Haakem Kae-Kazin
Nick Nolte
Joaquin Phoenix

Roteiro: Terry George
Keir Pearson



quarta-feira, 14 de novembro de 2007

O país hierárquico e a cabeça do brasileiro

“Você sabe com quem está falando?”. É meio difícil nunca ter escutado esta pergunta, a qual se tornou o símbolo da sociedade hierárquica brasileira, segundo sociólogo Roberto DaMatta. Para ele, numa sociedade igualitária, escutar-se-ia sempre em seguida: “Quem você pensa que é?”.

Mas não é assim que acontece em terras tupiniquins. O mito da democracia, de todos juntos convivendo pacificamente no Brasil, não é algo mais além de... mito! Há preconceito tanto racial quanto de classes. O Brasil está longe de ser aquele de Gilberto Freyre em Casa Grande & Senzala. E é isso que quer confirmar, utilizando números através da intitulada Pesquisa Social Brasileira (PESB), Carlos Alberto em seu livro A cabeça do brasileiro.

Uma das questões mais abordadas é a do “jeitinho” brasileiro, já transformado em produto de exportação. Como diz Alberto Carlos, “as vítimas são a lei e a norma”. E no Brasil o que não falta são leis. Há cerca de 181.318, de acordo com dados da Casa Civil. Trata-se de um reflexo da necessidade de regulamentação e interferência estatal no âmbito privado, o que só ocorre devido à falta de consciência de que todos são iguais e de que o meu direito termina quando o do outro começa.

Entretanto, nem tudo está perdido; ainda existe saída e ela seria a educação, conforme se verifica nos resultados da PESB. “A qualidade da democracia aumenta quando a população é mais escolarizada. Mais do que isso, a democracia só é possível em sociedades com níveis mais elevados de escolarização”, diz Alberto Carlos Almeida. A melhora já se verifica no comportamento dos brasileiros mais jovens e dos mais escolarizados.

É preciso que a educação seja mais levada a sério, pois ela é causa e conseqüência de uma sociedade ser considerada moderna ou arcaica. Ambos adjetivos podem ser atribuídos à sociedade brasileira. “O país não é um bloco monolítico, mas uma sociedade profundamente dividida. O Brasil, na verdade, são dois países separados, num verdadeiro apartheid cultural”, afirma o autor. Ele declara que “entre os fatores que determinam esse abismo entre brasileiros, um dos mais importantes é a escolaridade”.

Tanto na educação quanto em outros aspectos o que falta no Brasil é distribuição justa e igualitária. Deve-se também ficar atento para a qualidade e não apenas para a quantidade, o que tem ocorrido ultimamente com o número indiscriminado de cursos e faculdades sendo abertas, somente visando o lucro de seus donos e esquecendo-se dos verdadeiros objetivos de uma instituição de ensino. Tem-se que ensinar com qualidade e que preparar os alunos para terem uma visão mais abrangente do mundo, não somente ensinar técnicas profissionais.





Para saber mais:

A cabeça do brasileiro
Autor: Alberto Carlos Almeida
Editora Record



domingo, 30 de setembro de 2007

Tropa de elite

O assunto que está na mídia (e não poderia faltar no Entra por osmose!) é o filme Tropa de Elite, cujo elenco é formado por “estrelas globais” como Wagner Moura e Fernanda Machado. Além de Tropa de Elite ser polêmico por conta do roteiro ele também o é por causa do número de cópias piratas. É quase impossível encontrar alguém que não o tenha assistido, mesmo se ele esteja em cartaz apenas num cinema de Jundaí - interior paulista - e que vá estrear nas telonas de todo país em 12 de outubro.

A pirataria fez aparecer um boato de que haveria uma nova versão para o filme que vai para as telonas e até uma outra versão para o cinema americano, a qual seria contada do ponto de vista de André (André Nascimento), um dos candidatos a substituto do Capitão Nascimento (Wagner Moura).

O filme contém duas estórias paralelas que se cruzam; uma é a de dois “aspiras” (gíria utilizada no filme para aspirante): André e Neto; a outra é do capitão Nascimento do Batalhão de operações especiais (Bope), o qual, a pedido da mulher grávida quer encontrar um substituto à altura.

André e Neto se completam. Apesar de amigos de infâncias, eles são extremamente diferentes. O primeiro é inteligentíssimo, estudante de direito em uma tradicional universidade do Rio. Já o segundo é mais emotivo, apaixonado pela polícia e vê tudo como uma guerra, na qual ele quer fazer justiça. A semelhança que une os amigos de infância é a honestidade.

Se você não é de se abalar bastante com cenas de violência, pode correr para assistir o filme. Já se for bastante emotivo, sugiro não o ver, pois há cenas fortíssimas, com direito a ter até sangue na lente da câmera, causando um efeito mais realista, como se o telespectador fosse uma testemunha ocular. Contudo não esqueça que a obra é uma ficção.

O filme, assim como aconteceu com Cidade de Deus, vai marcar a história do cinema brasileiro (mais pela repercussão do que por outro motivo). Mas mesmo com a estratégia de estreá-lo em Jundaí para dar tempo de ter chance de ser indicado para representar o Brasil no Oscar, ele ficou de fora, dando lugar a O ano em que meus pais saíram de férias.

Entretanto, a repercussão de Tropa de Elite não acaba por aí. Tudo indica que duas emissoras estejam disputando os direitos para fazer uma séria inspirada no filme. Acredito não ser muito difícil adivinhar quem provavelmente irá ganhar...

O roteiro baseia-se no livro Elite da Tropa, do ex-secretário de segurança, do sociólogo Luiz Eduardo Soares e de Rodrigo Pimentel e André Batista, ex-integrantes do Bope (não estranhe se o número de vendas aumentar). O livro ganhou até uma capa nova com a foto do ator Wagner Moura). A direção é do cineasta José Padilha, responsável pelo documentário Ônibus 174, falando do caso em que faleceu o seqüestrador do ônibus e uma das reféns.

Para refletir: É preciso ver o filme como uma ficção e não idolotrar o personagem principal como se a violência fosse a solução. Ela tanto não é que o mesmo diretor de Tropa de Elite é o do Ônibus 174, o qual mostra a vida de Sandro e deixa claro que a sociedade também é culpada do que aconteceu e ainda acontece.

Site oficial: http://www.tropadeeliteofilme.com.br/

Outro post relacionado a Wagner Moura.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

Confissões de um assassino econômico

Confissões de um assassino econômico deveria ser um livro de leitura obrigatória para todos aqueles que se perguntam o motivo das desigualdades sociais, do imperialismo americano e da submissão de países periféricos aos que se consideram de “Primeiro Mundo”. Algumas das respostas podem estar nesta obra escrita pelo americano John Perkins, um assassino econômico confesso.

Mas, espera um pouco. Você deve estar se perguntando... o que é um assassino econômico, o que ele faz... mata a economia?!?! Calma, calma... Segundo o autor, “assassinos econômicos são profissionais altamente remunerados cujo trabalho é lesar países de todo o mundo, desviando recursos da ordem de trilhões de dólares. Entre seus instrumentos de trabalho incluem-se relatórios adulterados, pleitos eleitorais fraudulentos, subornos, extorsões, sexo e assassinato”.

O termo “assassino” faz mais jus a palavra ao se notar, no decorrer no livro, que eles não só destroem a economia, assim como, conseqüentemente, acabam com aqueles que dela dependem. Algumas vezes chegam até a tirar a vida para não ter os interesses da nação imperialista abalados.

Foi o caso dos presidentes do Equador (Jaime Roldós) e do Panamá (Omar Torrijos), os quais não se subjugavam às ordens estadunidenses e queriam lutar pelo povo. A imagem que os yankees passavam de ambos era de que seriam ditadores que precisavam ser detidos.

Você, possivelmente, ficará pasmo ao ver como os Estados Unidos invadiram o Panamá sem motivo, ou melhor, como o único motivo seria o controle do Canal do Panamá, o qual foi criado através do acordo de um francês com um americano... Isso mesmo... sem panamenhos na jogada!!

No livro, ainda se verifica que a raiva que George Bush sentia por Saddam Hussein não passava de uma sede de vingança porque seu pai não conseguiu domar o iraquiano. Além de ler que Hugo Chávez escapou de ser o próximo alvo porque, na mesma época em que começava a importunar os EUA, houve o trágico 11 de setembro.

Confesso que não sabia da importância econômica que a Venezuela tinha e fiquei bastante surpresa ao saber que o nosso vizinho já chegou a ser o maior exportador de petróleo no mundo! Isso ocorreu em 1930 após um fenômeno geológico, em 1922, quando cerca de 300 mil barris de petróleo jorraram da terra durante três dias na região de Maracaibo.

Entretanto, na década de 1980, os assassinos econômicos, as grandes corporações, interferiram na Venezuela e o desastre teve início. Com uma grande dívida externa, o Fundo Monetário Internacional (uma das ferramentas da corporatocracia) pressionou Caracas a apoiar as grandes empresas, criando tumultos e mortes. Foi neste cenário que Hugo Chávez apareceu como o salvador dos pobres, os quais haviam aumentado consideravelmente, haja vista que a renda per capita venezuelana caiu mais de quarenta por cento entre 1978 e 2003.

Talvez tenhamos chegado a esse ponto por sermos egoístas; creio que o capitalismo nos tornou assim. Eu mesmo sou egoísta, todos nós somos – e temos que ser em certo ponto, por conta da violência e da insensibilidade a qual somos sujeitados, do medo que nos rege 24 horas, ou mesmo, do instinto de sobrevivência que temos que ter atualmente.

Além disso, estamos intimamente envolvidos com todos esses acontecimentos atrozes. “Seria ótimo se pudéssemos simplesmente pôr toda a culpa em uma conspiração, mas não podemos. O império depende da eficácia de grandes bancos, corporações e governos – a corporatocracia -, mas isso não é uma conspiração. Essa corporatocracia somos nós mesmos – ela existe por nossa causa -, e é por isso, é claro, que a maioria de nós acha difícil tomar uma posição e se opor. Preferimos vislumbrar conspiradores tramando nas sombras, porque a maioria de nós trabalha para um desses bancos, corporações ou governos, ou de alguma maneira dependem deles para bens e serviços que eles produzem e colocam no mercado. Não podemos morder a mão que nos alimenta”, escreve John Perkins.

Estou aqui tentando seguir um conselho de Perkins, pois fiquei inquieta querendo saber o que poderia fazer. Sinto-me como o passarinho que tenta apagar o incêndio com o bico, mas se todo mundo tentasse, seria muito mais fácil (ou menos difícil?) lutar para se ter um mundo melhor, não só por nós, mas pelas próximas gerações. Por que não começar a corrente? Afinal de contas, como diz o escritor, “a responsabilidade é sua de ver a verdade por trás do verniz e expô-la. Converse com a sua família e amigos; espalhe a notícia. (...) Manifeste-se toda vez que aparecer um fórum em que você possa participar, escreva cartas e e-mails, telefone para expor as suas dúvidas e preocupações, vote a favor de diretorias de escolas mais esclarecidas, comissões de bairro e organizações locais. Quando você tiver de comprar alguma coisa, faça-o de maneira consciente; sinta-se comprometido com o que faz”.

Serviço:
Confissões de um assassino econômico
Autor: John Perkins
Editora Cultrix

Para maiores informações sobre o autor acesse:

http://www.johnperkins.org/

sábado, 14 de julho de 2007

Os deuses têm sede

Há alguns meses fiquei fascinada pela capa de um livro - Os deuses têm sede - que falava sobre o período pós-Revolução Francesa. Como grande curiosa da cultura francesa resolvi prontamente adquiri-lo e comecei a lê-lo durante as férias.

Alguns dias antes de ler, pesquisei acerca do livro e achei que o iria detestar. Estava com um pouco de “preconceito”, acreditando que a leitura seria monótona e enfadonha por ter sido escrito, por Anatole France, no início do século XX.

Qual foi minha surpresa quando folheei as primeiras páginas e descobri um romance cheio de história, personagens complexos, diferentes, que se completam e estão repletos de características que servem para descrever o período conhecido como “Terror”, que vai de 31 de maio de 1793 a 27 de julho de 1794.

Ainda não terminei de ler Os deuses têm sede, mas não haveria um dia melhor para escrever sobre o assunto – 14 de julho. Ao mesmo tempo em que fico conhecendo mais em relação à história francesa, fico perplexa ao notar a barbaridade com a qual as pessoas eram tratadas e julgadas (na maioria dos casos, injustamente) no final do século XVIII.

Os revolucionários falavam em ser contra a tirania (“contre nous de la tyranie”), mas a ditadura já havia começado a ser imposta mesmo por aqueles que se diziam republicanos e que derrubaram o rei. Não se podia se contra o pensamento dos “patriotas” ou isto significaria a morte.

Tenho algumas páginas para ler, mas quis compartilhar um pouco de minha impressão sobre o livro. Resta a nós, refletirmos sobre os verdadeiros significados de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Para saber mais:

http://fr.wikipedia.org/wiki/Portail:R%C3%A9volution_fran%C3%A7aise

quarta-feira, 6 de junho de 2007

A face do Brasil



Fotos tiradas por Juliana Dutra. Favor, se utilizar as fotos, usar o crédito. Saiba que se não fizer isso, você estará violando as regras de direitos autorais.

terça-feira, 1 de maio de 2007

Juramento ao silêncio

O filme Juramento ao silêncio (Sworn to silence – 1987) mostra a trajetória do advogado Sam Fischetti durante um caso bárbaro que abalou a sociedade e o ocasionou sérias conseqüências, como a discriminação dele e da família.

Sam Fischetti é advogado cível e, certo dia, é surpreendido com o pedido da esposa de Vicent Cauley para defendê-lo de uma acusação de homicídio. Primeiramente, ele se nega, haja vista que nunca trabalhara com direito criminal, porém um pedido do juiz o faz mudar de pensamento. Trata-se de uma artimanha, pois uma defesa bem feita dificultaria uma potencial apelação.

A partir do momento em que aceita o caso, Fischetti começa a sofrer preconceito da comunidade, a qual acredita que o réu não mereceria defesa alguma. Para ajudá-lo, o advogado chama um amigo, especialista em direito criminal, Martin Costigan. Ambos acreditam que Cauley tem o direito a uma defesa eficaz. “Vamos ver se inventamos uma”, diz ironicamente Costigan.

Entretanto, não acostumado com o trejeito dos casos penais, Sam Fischetti se desilude desde o começo do caso, achando que já o havia perdido. É quando o amigo diz – mesmo antes de saber a verdade sobre o crime: “Esqueça o Código Penal. A maioria dos clientes é de criminosos”.

Vicent Cauley confessa o assassinato de Melissa Haytor, assim como o de Nancy Dearing e Sarah Goodman, até então desaparecidas. Inicia-se, então, o dilema ético de Fischetti. Junto com Costigan, ele vai até o local onde estão os corpos e fica divido entre contar a verdade às famílias das vítimas ou defender o réu imparcialmente. Ele opta pela primeira alternativa. “Talvez ninguém seja ninguém até acender uma chama na lareira e se enxergar o que não gostaria de ver. (...) Talvez agora eu seja verdadeiramente um advogado”, fala ele à esposa.

Mesmo sabendo dos crimes e apesar dos preconceitos sofridos, os advogados fazem uma defesa imparcial de Vicent Cauley e tentam esclarecer o motivo dele ter se tornado um criminoso, já que havia crescido sem padrões morais em uma família desestruturada.

O filme mostra que o advogado deve deixar as convicções de lado, em certos momentos, e trabalhar em busca de justiça, não importando a quem, já que a Constituição não faz distinções. Ao contrário, afirma que “todos são iguais perante à lei”

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Controle de constitucionalidade das leis

Quando John Marshall falou sobre um controle de constitucionalidade, feito pelo Judiciário, na Convenção de 1787, já havia quem defendesse essa atitude. Alexander Hamilton, quinze anos antes de Marshall, falava sobre a superioridade de Constituição em face das leis ordinárias, assim como da competência judiciária para interpretar as leis.

Também existiam casos práticos relacionados ao controle da constitucionalidade advindo do judiciário. Em 1780, no estado de New Jersey, houve a anulação de uma lei por contrariar a Constituição. Dois anos depois, os juízes da Virgínia se disseram competentes para julgar a constitucionalidade das leis.

Seria mais adequado haver um controle da constitucionalidade por parte do judiciário por este ser o poder que feriria menos os direitos políticos assegurados na Constituição. Para haver uma administração das leis justa e imparcial seria preciso uma independência das Cortes.

Elas seriam a intermediação entre o povo e a legislação, pois averiguariam o trabalho dos legisladores, verificando se não ultrapassavam os limites impostos. Isso não significaria dizer que haveria uma hierarquia entre os poderes, mas como fala Montesquieu, existiria um balanço, o chamado sistema de “freios e contrapesos”, no qual cada um teria que manter independência para equilibrar o sistema democrático.

A lei ordinária não poderia colidir com a Constituição porque é a última que delega o poder para a elaboração das primeiras, já prevendo um controle de constitucionalidade. A Lei Fundamental prevaleceria, haja vista que a vontade do povo é superior a dos representantes.

* Reflexão feita do texto de Ronaldo Poletti - Controle da constitucionalidade das leis, páginas 24 a 34.

quinta-feira, 5 de abril de 2007

Internet e direitos autorais

Fiz um trabalho de Metodologia da Pesquisa Jurídica com o seguinte tema: A internet como instrumento incentivador da pirataria musical e os direitos autorais. Podem conferir!

domingo, 18 de março de 2007

A luta pelo direito

“O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.” Com essa primeira frase, talvez uma das mais impactantes, Rudolf von Ihering inicia o livro A luta pelo direito. No decorrer da obra, ele procura mostrar a necessidade de ser consciente do direito que se tem e de se buscar justiça.

Como uma prova do valor da luta pelo direito, o jurista alemão explica o significado do símbolo da Justiça, no qual a deusa tem uma balança com que pesa o direito, enquanto na outra a espada para defendê-lo.

Ao falar em luta, ele não quer dizer que se tenha de brigar a todo e a qualquer instante. “Só nos casos em que a própria pessoa é pisoteada juntamente com o seu direito, erigi a defesa do direito em forma de auto-afirmação da personalidade, e com isso fiz dela uma questão de honra e obrigação moral. Se alguém, para imputar-me a opinião absurda de que a rixa e a discórdia são coisas belas e de que a teimosia e a propensão de demandar devem ser apontadas como virtudes, este alguém finge não perceber a distinção que enfatizei em termos tão claros. Só posso explicar tal atitude como forma de deslealdade, consistente em deturpar uma opinião incômoda para refutá-la, ou então como resultado do desleixo na leitura da obra, que faz com que o leitor, quando chega ao fim, já não se lembre o que leu no início”, diz Ihering.

Deve haver um equilíbrio, pois “o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma facilidade com que manipula a balança”. Sem, no entanto, esquecer que a defesa da existência é a lei suprema da vida. Está incluída neste caso a existência moral, a qual é defendida pelo direito. Segundo Rudolf von Ihering, “sem o direito, o homem retorna a condição animalesca.”

Quando o direito é violado, cabe ao titular tomar uma decisão: seguir pacificamente abandonando o direito subjetivo – Ihering se atém mais intensivamente ao direito subjetivo e não ao objetivo, conjunto de leis formuladas pelo Estado – ou lutar contra o seu agressor. Seja qual for a atitude tomada, ela terá uma conseqüência, já que ou sacrificará o direito ou a paz. A escolha deve, portanto, ser tomada com ponderação, principalmente se envolver aspectos mais importantes como a opção pela vida.

O direito não é algo estático, imutável; ele muda de acordo com as transformações ocorridas nas sociedades, haja vista ser um produto deste meio. As mudanças, certas vezes, provocam uma disputa entre o direito novo e o antigo. Nessa questão, o autor afirma que “aquilo que existe deve ceder ao novo, pois tudo o que nasce há de perecer”.
O direito não nasce pacificamente, entretanto do conjunto das lutas empreendidas pelo povo. Ihering acredita que o amor e a energia despendidos com na defesa do direito são proporcionais ao esforço e ao trabalho que este direito custou.

A Justiça e o direito, conforme pensa o alemão, só se desenvolvem em um país cujos cidadãos sejam ativos. “A todos cabe o dever de esmagar a cabeça da hidra do arbítrio e do desrespeito à lei, sempre que esta sair a toca.”

Para o escritor, o direito privado é a semente que dá frutos no direito público e no internacional. Ele afirma que “a verdadeira escola de educação política dos povos é o direito privado, não o direito público”.

Uma questão levantada, e até hoje debatida no direito civil, é a da proteção do direito em relação ao devedor, conseqüência do direito romano. “A simpatia para o com o devedor é uma das características das épocas de decadência. (...) Uma época vigorosa preocupa-se antes de tudo com a efetivação do direito do credor”, diz Ihering.

Mas, direito é, acima de tudo, sentir. “A força do direito reside no sentimento, tal qual a força do amor. E quando falta o sentimento, o conhecimento e a inteligência no podem substituí-lo.”

A luta pelo direito (Der Kampf ums Recht no original em alemão) foi publicado pela primeira vez em 1872.

sexta-feira, 9 de março de 2007

50 anos da União Européia

A União Européia comemora 50 anos em 2007. A data traz à tona diversas facetas do bloco, assim como levanta várias questões. A junção dos países europeus mostra um caráter mais econômico do que político, constatando-se a situação após o início da circulação do Euro – o que fortaleceu a economia – e o não à Constituição européia.

O professor da Università degli Studi di Lecce Michele Carducci, em palestra proferida na Universidade Católica de Pernambuco, disse que “a Constituição é uma ilusão, uma contradição”. Essa contradição teria aspecto positivo e negativo. O primeiro seria a criação de um espaço comum, enquanto o segundo se referiria à desconfiança da integração, pois a história da UE está em constante evolução.

Um dos principais problemas levantados seria a fragmentação da defesa dos direitos. Faltaria uma estrutura judicial comum para efetivar a condição de reciprocidade. Isso porque, mesmo a Europa sendo o todo, cada Estado tem suas leis próprias, nem sempre aceitas pelos demais. A conseqüência seria uma assimetria entre os países europeus. Os direitos fundamentais na Europa sofreram processos estaduais e não unitários, dificultando-se a união completa do bloco.

Para Michele Carducci, há duas tradições no direito: a continental (de origem alemã) e a inglesa, o que leva a duas formas de desenvolver direitos diferentes. No contexto continental, trata-se mais de um contexto político-social, já no inglês, mais de caráter individual.

Qual tendência seguiria a União Européia? “A tutela dos direitos na Europa ainda segue a inglesa, numa busca pelos direitos individuais. A Europa vive um processo de individualização”, falou Carducci. “Por isso a França votou ‘não’, ela quis dizer que não queria uma Europa individual. Um preâmbulo [refere-se ao do projeto da Constituição Européia] que não dá uma resposta sobre a matriz da UE não tem uma resposta para diversas questões.”

A Europa só estaria, portanto, efetivamente unida, quando todos os cidadãos europeus pudessem gozar dos mesmos direitos, independente de nacionalidades. As questões apresentadas podem parecer distantes do contexto brasileiro e latino-americano, porém, com o crescimento do Mercosul vão estar batendo à nossa porta brevemente.

terça-feira, 26 de dezembro de 2006

Ser brasileiro...

O que é ser brasileiro? Eis uma pergunta simples e, ao mesmo tempo, como tudo na vida, complicada! Há alguns dias venho tentando buscar uma resposta única para esta questão, mas, simplesmente... não encontro! É impossível descrever, em algumas linhas, um povo tão rico e promissor como o nosso. Ei... e sem ufanismos!

O que falta para o brasileiro talvez seja o orgulho de ter este adjetivo pátrio, de saber que nasceu em um lugar que respira cultura desde o seu surgimento. Podemos ter corrupção, péssimos momentos por conta de terríveis administrações e políticos. Mas, se quisermos, podemos mudar. É só acreditar.

A baixa auto-estima do brasileiro pode ter surgido desde o período do descobrimento... Lembro-me de uma colega ter falado que “brasileiro” era como se conheciam os traficantes de Pau-Brasil. Já dá para ter uma noção de como o povo se sentiria...

Os portugueses só deram atenção ao nosso país depois de quase perderem o território para os invasores franceses, holandeses... O que sucinta indagações como: “E se tivéssemos sido colonizados por outros povos?”. Nunca saberemos o que teria acontecido. Talvez o mesmo, talvez não...

Mas... e aí, o que é ser brasileiro? Acredito que estou dando voltas sem chegar a lugar algum, não?

Para mim, ser brasileiro é saber que se tem nas veias sangue de diversas étnicas: de índios, negros e europeus dos mais remotos lugares! É ser um moreno de olhos puxados e esverdeados. É se olhar no espelho e ver que o brasileiro não tem característica certa: pode ter qualquer biótipo, o mais variado sotaque. E, é... ter a certeza de que isso é que nos faz um lugar único.

É saber que falamos “português”, porém pronunciar diversas palavras de origem indígena e africana... É escutar um “oxe” no Nordeste e um “tchê” no Sul. É ter o Maracatu, o Frevo, a Ciranda, o Vaneirão... Qual é o outro local neste mundo que tem vários países dentro de um só?

Ser brasileiro é conhecer o povo e ter vontade de conhecê-lo mais e mais... É se deslumbrar com as praias no verão ou sentir o friozinho do inverno do Sul. Ser brasileiro é ser único, gigante, é ser vitorioso e acima de tudo... esperançoso!

terça-feira, 28 de novembro de 2006

Hans Kelsen e a Teoria pura do direito

O austríaco Hans Kelsen foi considerado um dos maiores juristas no século XX. Quando escreveu a primeira versão da obra Teoria pura do direito, em 1934, Kelsen era forte crítico do psicologismo e da vontade do Estado. Ele se indagava como o Estado não era uma pessoa e poderia ter vontade.

Não sendo a vontade uma categoria de explicação do direito, era preciso haver outra. A partir daí, deixou-se influenciar pelo pensamento kantiano, o qual fala sobre o ser e o dever ser. Dessa maneira, estaria o direito enquadrado na última categoria.

Para o jurista austríaco, o direito não está no plano dos fatos, mas sim no das normas; ele é algo que pode ser descrito através delas. Kelsen pretendia era construir uma ciência do direito autônoma, que não precisasse de conteúdo. A teoria do direito deveria ser universal, formalista e normalista.O papel do cientista do direito nesse caso era estudar os fundamentos da validade formal da norma. Ele tem que descobrir o direito, assim como conhecê-lo e aplicá-lo.

Existiriam dois tipos de interpretação: “a interpretação do Direito pelo órgão que o aplica, e a interpretação do Direito que não é realizada por um órgão jurídico, mas por uma pessoa privada e, especialmente, pela ciência jurídica”. A interpretação autêntica de uma norma, segundo Kelsen, seria feita por um órgão aplicador do direito, o mesmo que também poderia ser o criador.

Quanto à resolução dos casos, haveria uma decisão para cada um. Pode acontecer, no entanto, de haver várias possibilidades de aplicação da norma, mas dentro de uma “moldura”. Por exemplo, um juiz avalia um caso e pode aplicar uma pena que varia pode variar na questão temporal. Se o limite for de um a três anos, o juiz pode escolher um, dois, dois anos e meio ou três anos; mas toda a decisão que for tomada estará dentro da moldura.

Para Kelsen, “a necessidade de uma interpretação resulta justamente do fato de a norma aplicar ou o sistema das normas deixarem várias possibilidades em aberto, ou seja, não conterem ainda qualquer decisão sobre a questão de saber qual dos interesses em jogo é o de maior valor, mas deixarem antes esta decisão, a determinação da posição relativa dos interesses, a um ato de produção normativa que ainda vai ser posto”.

Mesmo falando dessa questão da escolha dentro da moldura, ele diz que a escolha não deve ser vista como um problema do direito, mas sim como da política do direito. A distinção entre assuntos como moral e sociologia é total do direito.

Depois da Segunda Guerra Mundial, Kelsen reviu os pensamentos dele. Uma das razões para isso seria porque o modelo não descreveria o modelo jurídico na prática. Ele descarta as idéias de ser e de dever ser por influência do realismo americano.

Desde então, passa a considerar que existe o elemento da vontade dentro da escolha do juiz em determinado caso e que a decisão – tirada da moldura – passa a ser direito positivo aplicado. A interpretação não é vista apenas como norma, mas como a junção desta com a vontade.

quarta-feira, 18 de outubro de 2006

A hermenêutica gadameriana

O homem é um animal hermenêutico. É nessa afirmação que se baseia o pensamento de tanto de Gadamer quanto de Heidegger, de quem o primeiro foi pupilo. Para compreender o que diz Gadamer é preciso analisar a temporalidade, já que segundo o filosofo alemão, o homem é um ser finito e histórico.

Ele aborda a questão de como é possível a compreensão através da hermenêutica filosófica, assim conhecida por não seguir os métodos das ciências humanas. Métodos esses, conforme explicita Gadamer, que não é caminho da verdade. “A verdade zomba do homem metódico”, pois o máximo que ele pode fazer é apreender apenas uma verdade.

Segundo Gadamer, “ser compreendido é a linguagem” e o homem vive dentro do mundo lingüístico. Não é um autor soberano que dita as regras, mas é a linguagem em si que provoca o homem e causa-lhe efeitos. “Toda compreensão é interpretação e toda interpretação se faz no seio da linguagem” diz Manfredo Oliveira.

O processo de interpretação requer uma autocompreensão que ocorrerá quando o homem definir o seu papel no tempo e na história. O ser do eis-aí-ser, escreve Manfredo, “é uma mediação entre o passado e o presente na direção do futuro que se abre”. Ou seja: compreende-se através de pré-conceitos, que são mais a realidade histórica do seu ser.

A interpretação perfeita acontece com a união dos horizontes do texto e do intérprete. “Se há uma transformação no indivíduo que está falando e no outro que está escutando, então, há um diálogo. Mas não existe uma perspectiva ideal de encontro, como a idéia de um símbolo de duas metades. Todo outro em sua alteridade está sempre além do ‘tu’ que o indivíduo conhece”. (Gadamer)

A tradição, essencial para a visão gadameriana, está ao alcance do presente através da escrita, ocasionando num alargamento e enriquecimento dos horizontes. Gadamer acredita que “a e escrita é uma espécie de fala alienada e a tarefa da hermenêutica consiste precisamente em reconduzir a escrita a fala”. Pode-se fazer uma analogia com o sistema de codificação, é como se o pensamento fosse condensado em forma de texto e esperasse pelo intérprete para ter vida e ação novamente ao ser decodificado/interpretado. A linguagem é finita porque dentro dela há uma infinidade de sentidos que podem surgir.

Ao interpretar algo, o homem leva a suas experiências para tentar compreender o que está sendo mostrado. O entendimento se dá de acordo com a vivência do receptor, não importando o contexto de quem o escreveu, mas de quem o lê. Aí entraria o caso da hermenêutica jurídica. Não vem ao caso quem escreveu as leis, mas a aplicabilidade, sendo mais relevante a interpretação feita pelo jurista que a vai designar.

“Quem quer compreender um texto, em princípio, tem que estar disposto a deixar que ele diga alguma coisa por si. Por isso, uma consciência formada hermeneuticamente tem que se mostrar receptiva, desde o princípio, para a alteridade do texto. Mas essa receptividade não pressupõe nem neutralidade com relação à coisa nem tampouco auto-anulamento, mas inclui a apropriação das próprias opiniões prévias e preconceitos, apropriação que se destaca destes.” (Gadamer) O leitor tem que estar aberto, deixar o texto se expressar, mesmo se ele necessite da tradição e dos pré-conceitos para compreendê-lo.

quarta-feira, 11 de outubro de 2006

Dr. House: medicina à la Sherlock Holmes

Não sou nem um pouco noveleira. Não sei bem ao certo o motivo, talvez as histórias sejam ruins, mas principalmente seja o fato de ter que ficar “presa” a algo, tendo que acompanhar todos os dias os capítulos de uma estória que parecia nunca ter fim, principalmente hoje em dia, quando os autores prolongam os folhetins em busca de audiência e merchandising.

Contraditoriamente (ou não?!?!) sou viciada em séries... e quando eu gosto de uma sou pior do que a “típica noveleira”. Fico louca para saber o que vai acontecer, qual será o destino dos personagens. Mas ao mesmo tempo, o que eu gosto, é que as séries, na maioria dos casos, tem um começo, um meio e um fim. A ansiedade é para saber o que vai acontecer no próximo episodio, qual vai a estória seguinte, como a personagem vai reagir numa situação diferente...

Há algumas séries pelas quais sou encantada, porém confesso ter uma “quedinha” por aquelas que tenham um certo suspense (tem que ser o inteligente!), um mistério, mas que seja – por favor! – irônica! Não sou muito adepta ao estilo “bom mocinho”, prefiro aquelas personagens que tem “personalidade”, são bonzinhos, mas com um pitada de maldade.

Por isso faço o possível (muitas vezes vou dormir de madrugada!) para assistir House. O seriado possui todas as qualidades de um bom folhetim: suspense, mocinhos e garotinhas bonitos, humor e... Hugh Laurie!! Bem que ele tenta disfarçar o sotaque inglês, mas, na minha humilde opinião mesmo que digam o contrário, não é 100% bem sucedido (o que, ao contrário do que algumas pessoas possam pensar é ótimo!).


House conta a estória de um médico (Gregory House), chefe de uma equipe que lida com os casos mais estranhos da medicina. O desenrolar dos episódios se dá na tentativa de Dr. House e sua equipe (composta por Cameron, Foreman e Chase) de achar um diagnóstico para os tipos raros – e bizarros – de enfermidade e com o relacionamento com seus subalternos, seu melhor amigo dr. Wilson e Cuddy (diretora do hospital). Na maioria dos casos, o final é feliz, em outros, o fim do paciente não é aparente, mas, em cada capítulo se tenta mostrar um pouco do lado humano e sensível do dr. House.

É que para ele tudo tem uma explicação lógica, baseada na sua observação do comportamento humano. Ele pode até entender o que se passa na mente dos outros, entretanto não entende a si próprio. É ranzinza, chato, desconfiado, manco, diferente dos outros médicos não usa jaleco, tem um aspecto de relaxamento, mas é exigente demais!!! Nossa... você deve estar pensando como é possível gostar de um cara assim... Assista e você vai descobrir!! Não é por acaso que a série da FOX (no Brasil apresentada pela Universal quintas às 23h, com reprise à 1h e sábados às 19h) é um sucesso desde sua estréia em 2004.

segunda-feira, 9 de outubro de 2006

Política e conceitos: do clássico ao atual

A política é um assunto bastante comentado nos últimos meses por conta do ano eleitoral. Mas o significa da palavra política sofreu alterações desde Aristóteles, o qual escreveu a obra homônima e que “deve ser considerado o primeiro tratado sobre a natureza, as funções, as divisões do Estado e sobre as várias formas de governo, predominantemente no significado de arte ou ciência do governo”.

A partir de então, usou-se esse conceito sempre se referindo ao Estado ou a algo ligado a ele. A conseqüência é que os cidadãos não se acham enquadrados no meio político, o que deve se considerar um erro grave, pois todo o ser humano é um ser essencialmente político porque vive em sociedade e toma atitudes que afetarão não só a si próprio como aos que estão em volta.

O conceito de política desgastou-se também devido às más atitudes das pessoas eleitas para serem representantes do povo. E essa questão influenciou até a noção que se tinha de democracia.

Demo = povo, cracia = poder: governo do povo. O regime criado no período helênico, que na etimologia significaria um governo popular, teve o início já marcado por uma distorção. Na época do seu surgimento só era considerado cidadão aqueles que tivessem um certo poder aquisitivo e status social. A maior parte dos habitantes da Grécia não fazia parte desse grupo, mostrando-se que, na verdade, essa “democracia” estaria mais próxima de uma oligarquia (governo de poucos).

Mas não se deve desmerecer a contribuição dos gregos para a democracia. Hoje, esse povo que deveria se importar com o seu governo está desesperançoso e esquece que é ele que tem o poder para eleger, escolher os seus representantes, aqueles que têm a obrigação de lutar pelas necessidades, pelos anseios da maioria.

Uma sociedade torna-se tanto mais ingovernável quanto mais aumentam as demandas da sociedade civil e não aumenta correspondentemente a capacidade das instituições de a elas responder, ou melhor, com a capacidade de resposta do Estado alcançando limites talvez não mais superáveis.

Rousseau dizia que o Estado se formou da união de pessoas através de um contrato, um pacto social firmado pela maioria, na qual os integrantes abdicavam de uma parcela de sua liberdade individual para receberem em troca um outro tipo de liberdade, equivalente a primeira: a coletiva. Esse contrato visa o bem-estar social. E ainda é esse o papel do Estado atualmente, que deve fornecer o mínimo de condições possíveis para as pessoas. Ele deve dar gratuitamente educação, saúde, cultura e até mesmo moradia, como é previsto na Constituição Brasileira, por exemplo.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Apesar disso, a teoria é diferente da prática e observa-se que a decadência do ensino e da saúde pública. As pessoas de classe média pagam por serviços que deveriam ser ofertados pelo responsável por zelar pelo bem-estar.

É difícil tentar entender e comparar algumas atividades tomadas pelo Estado. Isso porque a “razão” dele é diferente da individual. Segundo Bobbio, por ‘razão do Estado’ entende-se aquele conjunto de princípios e máximas com base nas quais as ações que não seriam justificadas se cumpridas por um indivíduo isolado não são apenas justificadas mas em alguns casos de fato exaltadas e glorificadas se cumpridas pelo príncipe, ou por qualquer pessoa exerça o poder em nome do Estado.

Em outras palavras, a razão do Estado é a política e a do indivíduo é a moral, que o impede dou instiga a fazer algo de acordo com a concepção própria de certo ou errado.

Os objetivos, certas vezes, são desviados por causa da ambição dos representantes do povo, os quais olvidam as necessidades dos que o elegeram e apenas almejam poder. Na tipologia clássica se diz que o poder seria o meio utilizado para se adquirir algo, alguma vantagem. Na época de Aristóteles, classificava-se o poder em paterno, despótico e político. Nesse último estariam em questão tanto os interesses dos governantes quanto os dos governados, todavia, numa forma corrupta de governo, existe somente os dos primeiros.

Já na tipologia moderna, a ordenação do poder ocorre de acordo com os meios utilizados pelo sujeito ativo para direcionar o comportamento do sujeito passivo. Sendo assim, há o poder econômico, o poder ideológico e o poder político. No econômico, usa-se a posse de bens necessários para influenciar aqueles que não os possuem.

“O poder ideológico funda-se sobre a influência que as idéias formuladas de um determinado modo, emitidas em determinadas circunstancia, por uma pessoa investida de uma determinada autoridade, difundidas através de determinados procedimentos, têm sobre a conduta dos consociados: desse tipo de condicionamento nasce a importância social em casa grupo organizado daqueles que sabem, dos sapientes. (...) O poder político, enfim, funda-se sobre a posse dos instrumentos através dos quais se exerce a forca física (armas de todo tipo e grau): e o poder coativo no sentido mais estrito da palavra.” (Bobbio, 2000.)

O mais forte dos três é o político, pois os grupos sociais recorrem a ele para manter a ordem através da coação. É o uso da força que torna o poder político diferente dos demais. Ele também se distingue porque tem exclusividade, universalidade e inclusividade. É exclusivo porque não permite grupos armados independentes; universal uma vez que a decisão tomada pelo detentor do poder afeta a todos; inclusivo porque intervem em outras atividades dos membros do grupo.

Nesta época de eleições, verifica-se bem as utilizações dos três tipos de poder mencionados para induzir os eleitores a votarem em determinados candidatos. Há, até mesmo, a compra de votos, descaracterizando todo o legitimo significado de democracia e de política.

É preciso que a sociedade civil (para alguns autores o lugar das relações econômicas e que não deve ser confundida com o conjunto de pessoas não inseridas na atividade militar) se conscientize do seu papel na formação de um governo justo.

A sociedade civil representa o lugar onde se formam, especialmente nos períodos de crise institucional, os poderes de fato que tendem a obter uma legitimação própria inclusive em detrimentos dos poderes legítimos – o lugar onde, em outras palavras, desenvolvem-se os processos de deslegitimação e de relegitimação.

segunda-feira, 24 de julho de 2006

A teoria (de) Juliana

Poxa... quando eu me animo toda porque encontro uma banda chamada “The Juliana Theory” vejo que ela já acabou!! Será possível que tudo o que tem Juliana no meio não termina bem?

Mas para quem quer saber um pouquinho mais da história deles...

O grupo foi formado em 1997 por cinco rapazes da Pensilvânia (Estados Unidos). Eram eles: Brett Detar (vocais e guitarra), Chad Alan (baixo e backing vocal), Joshua Fiedler (guitarra), Joshua Kosker (guitarra e backing vocal) e Josh Walters (bateria).

A banda, extinta em 9 de fevereiro de 2006, teria alcançado o auge em 2002. Segundo o comunicado oficial dos garotos “não é fácil ver algo que você construiu arduamente lentamente declinar”.

TJT é rotulada como alternativa, não só pelo som, mas pela atitude dos componentes os quais tentavam não se deixar levar pelo que o mercado fonográfico faz.

É uma pena.

sábado, 22 de julho de 2006

Música na velocidade da luz

Qual seria a solução para acabar com a pirataria no mundo? Desde o surgimento do Napster, criado pelo americano Shawn Fanning, seria impossível fazer uma estimativa do número de downloads de músicas que foram feitos.

Os artistas reclamam que não têm os direitos autorais respeitados, as poderosas gravadoras entram na briga e a confusão se instala. Mas, eis que surge uma nova questão: será que valeria mesmo a pena acabar com a oferta de músicas gratuitas na rede mundial de computadores?

Segundo a minha humilde opinião, creio que o assunto não deveria nem ser cogitado. Várias bandas independentes, sem contratos assinados com grandes – ou até mesmo médias – gravadoras utilizam a internet como forma de divulgação. E, é necessário dizer, que com grande sucesso!!

Com o preço dos CDs cada vez mais caro, a inflação subindo, o câmbio oscilando (no caso dos países que não possuem o Euro ou o dólar) fica difícil desembolsar uma certa quantidade apenas para “ouvir melhor” ou “conhecer uma nova banda”.

Além de ser um jeito barato e prático de divulgação, com a internet, os downloads, em apenas questões de segundos, um lançamento de uma banda japonesa pode estar tocando no iPod de um jovem chileno. Como isso seria possível sem a ajuda das trocas de arquivos?

A nova onda agora são sites, pelos quais os internautas possam escutar as músicas, mas sem baixá-las. Além disso, caso se interessem, podem encontrar informações da banda, preço de discos, entre outros. É o caso da RádioTerra e da LastFM, onde o usuário pode até encontrar “vizinhos”, pessoas que tem um gosto musical similar.

Arctic Monkeys foi das bandas que tirou proveito dessas “estratégias virtuais” e hoje está estourando nas paradas mundiais. Para se ter uma idéia do impacto, o primeiro álbum dos garotos (Whatever people say I am that's what I'm not) foi o que vendeu mais rápido na Inglaterra, batendo recordes que antes pertenciam aos Beatles e Rolling Stones.

E aí, será que continuar na rede não vale a pena?

sexta-feira, 12 de maio de 2006