Os deuses têm sede

Há alguns meses fiquei fascinada pela capa de um livro - Os deuses têm sede - que falava sobre o período pós-Revolução Francesa. Como grande curiosa da cultura francesa resolvi prontamente adquiri-lo e comecei a lê-lo durante as férias.

Alguns dias antes de ler, pesquisei acerca do livro e achei que o iria detestar. Estava com um pouco de “preconceito”, acreditando que a leitura seria monótona e enfadonha por ter sido escrito, por Anatole France, no início do século XX.

Qual foi minha surpresa quando folheei as primeiras páginas e descobri um romance cheio de história, personagens complexos, diferentes, que se completam e estão repletos de características que servem para descrever o período conhecido como “Terror”, que vai de 31 de maio de 1793 a 27 de julho de 1794.

Ainda não terminei de ler Os deuses têm sede, mas não haveria um dia melhor para escrever sobre o assunto – 14 de julho. Ao mesmo tempo em que fico conhecendo mais em relação à história francesa, fico perplexa ao notar a barbaridade com a qual as pessoas eram tratadas e julgadas (na maioria dos casos, injustamente) no final do século XVIII.

Os revolucionários falavam em ser contra a tirania (“contre nous de la tyranie”), mas a ditadura já havia começado a ser imposta mesmo por aqueles que se diziam republicanos e que derrubaram o rei. Não se podia se contra o pensamento dos “patriotas” ou isto significaria a morte.

Tenho algumas páginas para ler, mas quis compartilhar um pouco de minha impressão sobre o livro. Resta a nós, refletirmos sobre os verdadeiros significados de Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Para saber mais:

http://fr.wikipedia.org/wiki/Portail:R%C3%A9volution_fran%C3%A7aise

A face do Brasil

Fotos tiradas por Juliana Dutra. Favor, se utilizar as fotos, usar o crédito. Saiba que se não fizer isso, você estará violando as regras de direitos autorais.

Juramento ao silêncio

O filme Juramento ao silêncio (Sworn to silence – 1987) mostra a trajetória do advogado Sam Fischetti durante um caso bárbaro que abalou a sociedade e o ocasionou sérias conseqüências, como a discriminação dele e da família.

Sam Fischetti é advogado cível e, certo dia, é surpreendido com o pedido da esposa de Vicent Cauley para defendê-lo de uma acusação de homicídio. Primeiramente, ele se nega, haja vista que nunca trabalhara com direito criminal, porém um pedido do juiz o faz mudar de pensamento. Trata-se de uma artimanha, pois uma defesa bem feita dificultaria uma potencial apelação.

A partir do momento em que aceita o caso, Fischetti começa a sofrer preconceito da comunidade, a qual acredita que o réu não mereceria defesa alguma. Para ajudá-lo, o advogado chama um amigo, especialista em direito criminal, Martin Costigan. Ambos acreditam que Cauley tem o direito a uma defesa eficaz. “Vamos ver se inventamos uma”, diz ironicamente Costigan.

Entretanto, não acostumado com o trejeito dos casos penais, Sam Fischetti se desilude desde o começo do caso, achando que já o havia perdido. É quando o amigo diz – mesmo antes de saber a verdade sobre o crime: “Esqueça o Código Penal. A maioria dos clientes é de criminosos”.

Vicent Cauley confessa o assassinato de Melissa Haytor, assim como o de Nancy Dearing e Sarah Goodman, até então desaparecidas. Inicia-se, então, o dilema ético de Fischetti. Junto com Costigan, ele vai até o local onde estão os corpos e fica divido entre contar a verdade às famílias das vítimas ou defender o réu imparcialmente. Ele opta pela primeira alternativa. “Talvez ninguém seja ninguém até acender uma chama na lareira e se enxergar o que não gostaria de ver. (...) Talvez agora eu seja verdadeiramente um advogado”, fala ele à esposa.

Mesmo sabendo dos crimes e apesar dos preconceitos sofridos, os advogados fazem uma defesa imparcial de Vicent Cauley e tentam esclarecer o motivo dele ter se tornado um criminoso, já que havia crescido sem padrões morais em uma família desestruturada.

O filme mostra que o advogado deve deixar as convicções de lado, em certos momentos, e trabalhar em busca de justiça, não importando a quem, já que a Constituição não faz distinções. Ao contrário, afirma que “todos são iguais perante à lei”

Controle de constitucionalidade das leis

Quando John Marshall falou sobre um controle de constitucionalidade, feito pelo Judiciário, na Convenção de 1787, já havia quem defendesse essa atitude. Alexander Hamilton, quinze anos antes de Marshall, falava sobre a superioridade de Constituição em face das leis ordinárias, assim como da competência judiciária para interpretar as leis.

Também existiam casos práticos relacionados ao controle da constitucionalidade advindo do judiciário. Em 1780, no estado de New Jersey, houve a anulação de uma lei por contrariar a Constituição. Dois anos depois, os juízes da Virgínia se disseram competentes para julgar a constitucionalidade das leis.

Seria mais adequado haver um controle da constitucionalidade por parte do judiciário por este ser o poder que feriria menos os direitos políticos assegurados na Constituição. Para haver uma administração das leis justa e imparcial seria preciso uma independência das Cortes.

Elas seriam a intermediação entre o povo e a legislação, pois averiguariam o trabalho dos legisladores, verificando se não ultrapassavam os limites impostos. Isso não significaria dizer que haveria uma hierarquia entre os poderes, mas como fala Montesquieu, existiria um balanço, o chamado sistema de “freios e contrapesos”, no qual cada um teria que manter independência para equilibrar o sistema democrático.

A lei ordinária não poderia colidir com a Constituição porque é a última que delega o poder para a elaboração das primeiras, já prevendo um controle de constitucionalidade. A Lei Fundamental prevaleceria, haja vista que a vontade do povo é superior a dos representantes.

* Reflexão feita do texto de Ronaldo Poletti - Controle da constitucionalidade das leis, páginas 24 a 34.

Internet e direitos autorais

Fiz um trabalho de Metodologia da Pesquisa Jurídica com o seguinte tema: A internet como instrumento incentivador da pirataria musical e os direitos autorais. Podem conferir!

A luta pelo direito

“O fim do direito é a paz, o meio de que se serve para consegui-lo é a luta.” Com essa primeira frase, talvez uma das mais impactantes, Rudolf von Ihering inicia o livro A luta pelo direito. No decorrer da obra, ele procura mostrar a necessidade de ser consciente do direito que se tem e de se buscar justiça.

Como uma prova do valor da luta pelo direito, o jurista alemão explica o significado do símbolo da Justiça, no qual a deusa tem uma balança com que pesa o direito, enquanto na outra a espada para defendê-lo.

Ao falar em luta, ele não quer dizer que se tenha de brigar a todo e a qualquer instante. “Só nos casos em que a própria pessoa é pisoteada juntamente com o seu direito, erigi a defesa do direito em forma de auto-afirmação da personalidade, e com isso fiz dela uma questão de honra e obrigação moral. Se alguém, para imputar-me a opinião absurda de que a rixa e a discórdia são coisas belas e de que a teimosia e a propensão de demandar devem ser apontadas como virtudes, este alguém finge não perceber a distinção que enfatizei em termos tão claros. Só posso explicar tal atitude como forma de deslealdade, consistente em deturpar uma opinião incômoda para refutá-la, ou então como resultado do desleixo na leitura da obra, que faz com que o leitor, quando chega ao fim, já não se lembre o que leu no início”, diz Ihering.

Deve haver um equilíbrio, pois “o verdadeiro estado de direito só pode existir quando a justiça sabe brandir a espada com a mesma facilidade com que manipula a balança”. Sem, no entanto, esquecer que a defesa da existência é a lei suprema da vida. Está incluída neste caso a existência moral, a qual é defendida pelo direito. Segundo Rudolf von Ihering, “sem o direito, o homem retorna a condição animalesca.”

Quando o direito é violado, cabe ao titular tomar uma decisão: seguir pacificamente abandonando o direito subjetivo – Ihering se atém mais intensivamente ao direito subjetivo e não ao objetivo, conjunto de leis formuladas pelo Estado – ou lutar contra o seu agressor. Seja qual for a atitude tomada, ela terá uma conseqüência, já que ou sacrificará o direito ou a paz. A escolha deve, portanto, ser tomada com ponderação, principalmente se envolver aspectos mais importantes como a opção pela vida.

O direito não é algo estático, imutável; ele muda de acordo com as transformações ocorridas nas sociedades, haja vista ser um produto deste meio. As mudanças, certas vezes, provocam uma disputa entre o direito novo e o antigo. Nessa questão, o autor afirma que “aquilo que existe deve ceder ao novo, pois tudo o que nasce há de perecer”.
O direito não nasce pacificamente, entretanto do conjunto das lutas empreendidas pelo povo. Ihering acredita que o amor e a energia despendidos com na defesa do direito são proporcionais ao esforço e ao trabalho que este direito custou.

A Justiça e o direito, conforme pensa o alemão, só se desenvolvem em um país cujos cidadãos sejam ativos. “A todos cabe o dever de esmagar a cabeça da hidra do arbítrio e do desrespeito à lei, sempre que esta sair a toca.”

Para o escritor, o direito privado é a semente que dá frutos no direito público e no internacional. Ele afirma que “a verdadeira escola de educação política dos povos é o direito privado, não o direito público”.

Uma questão levantada, e até hoje debatida no direito civil, é a da proteção do direito em relação ao devedor, conseqüência do direito romano. “A simpatia para o com o devedor é uma das características das épocas de decadência. (...) Uma época vigorosa preocupa-se antes de tudo com a efetivação do direito do credor”, diz Ihering.

Mas, direito é, acima de tudo, sentir. “A força do direito reside no sentimento, tal qual a força do amor. E quando falta o sentimento, o conhecimento e a inteligência no podem substituí-lo.”

A luta pelo direito (Der Kampf ums Recht no original em alemão) foi publicado pela primeira vez em 1872.

50 anos da União Européia

A União Européia comemora 50 anos em 2007. A data traz à tona diversas facetas do bloco, assim como levanta várias questões. A junção dos países europeus mostra um caráter mais econômico do que político, constatando-se a situação após o início da circulação do Euro – o que fortaleceu a economia – e o não à Constituição européia.

O professor da Università degli Studi di Lecce Michele Carducci, em palestra proferida na Universidade Católica de Pernambuco, disse que “a Constituição é uma ilusão, uma contradição”. Essa contradição teria aspecto positivo e negativo. O primeiro seria a criação de um espaço comum, enquanto o segundo se referiria à desconfiança da integração, pois a história da UE está em constante evolução.

Um dos principais problemas levantados seria a fragmentação da defesa dos direitos. Faltaria uma estrutura judicial comum para efetivar a condição de reciprocidade. Isso porque, mesmo a Europa sendo o todo, cada Estado tem suas leis próprias, nem sempre aceitas pelos demais. A conseqüência seria uma assimetria entre os países europeus. Os direitos fundamentais na Europa sofreram processos estaduais e não unitários, dificultando-se a união completa do bloco.

Para Michele Carducci, há duas tradições no direito: a continental (de origem alemã) e a inglesa, o que leva a duas formas de desenvolver direitos diferentes. No contexto continental, trata-se mais de um contexto político-social, já no inglês, mais de caráter individual.

Qual tendência seguiria a União Européia? “A tutela dos direitos na Europa ainda segue a inglesa, numa busca pelos direitos individuais. A Europa vive um processo de individualização”, falou Carducci. “Por isso a França votou ‘não’, ela quis dizer que não queria uma Europa individual. Um preâmbulo [refere-se ao do projeto da Constituição Européia] que não dá uma resposta sobre a matriz da UE não tem uma resposta para diversas questões.”

A Europa só estaria, portanto, efetivamente unida, quando todos os cidadãos europeus pudessem gozar dos mesmos direitos, independente de nacionalidades. As questões apresentadas podem parecer distantes do contexto brasileiro e latino-americano, porém, com o crescimento do Mercosul vão estar batendo à nossa porta brevemente.

Ser brasileiro...

O que é ser brasileiro? Eis uma pergunta simples e, ao mesmo tempo, como tudo na vida, complicada! Há alguns dias venho tentando buscar uma resposta única para esta questão, mas, simplesmente... não encontro! É impossível descrever, em algumas linhas, um povo tão rico e promissor como o nosso. Ei... e sem ufanismos!

O que falta para o brasileiro talvez seja o orgulho de ter este adjetivo pátrio, de saber que nasceu em um lugar que respira cultura desde o seu surgimento. Podemos ter corrupção, péssimos momentos por conta de terríveis administrações e políticos. Mas, se quisermos, podemos mudar. É só acreditar.

A baixa auto-estima do brasileiro pode ter surgido desde o período do descobrimento... Lembro-me de uma colega ter falado que “brasileiro” era como se conheciam os traficantes de Pau-Brasil. Já dá para ter uma noção de como o povo se sentiria...

Os portugueses só deram atenção ao nosso país depois de quase perderem o território para os invasores franceses, holandeses... O que sucinta indagações como: “E se tivéssemos sido colonizados por outros povos?”. Nunca saberemos o que teria acontecido. Talvez o mesmo, talvez não...

Mas... e aí, o que é ser brasileiro? Acredito que estou dando voltas sem chegar a lugar algum, não?

Para mim, ser brasileiro é saber que se tem nas veias sangue de diversas étnicas: de índios, negros e europeus dos mais remotos lugares! É ser um moreno de olhos puxados e esverdeados. É se olhar no espelho e ver que o brasileiro não tem característica certa: pode ter qualquer biótipo, o mais variado sotaque. E, é... ter a certeza de que isso é que nos faz um lugar único.

É saber que falamos “português”, porém pronunciar diversas palavras de origem indígena e africana... É escutar um “oxe” no Nordeste e um “tchê” no Sul. É ter o Maracatu, o Frevo, a Ciranda, o Vaneirão... Qual é o outro local neste mundo que tem vários países dentro de um só?

Ser brasileiro é conhecer o povo e ter vontade de conhecê-lo mais e mais... É se deslumbrar com as praias no verão ou sentir o friozinho do inverno do Sul. Ser brasileiro é ser único, gigante, é ser vitorioso e acima de tudo... esperançoso!

Hans Kelsen e a Teoria pura do direito

O austríaco Hans Kelsen foi considerado um dos maiores juristas no século XX. Quando escreveu a primeira versão da obra Teoria pura do direito, em 1934, Kelsen era forte crítico do psicologismo e da vontade do Estado. Ele se indagava como o Estado não era uma pessoa e poderia ter vontade.

Não sendo a vontade uma categoria de explicação do direito, era preciso haver outra. A partir daí, deixou-se influenciar pelo pensamento kantiano, o qual fala sobre o ser e o dever ser. Dessa maneira, estaria o direito enquadrado na última categoria.

Para o jurista austríaco, o direito não está no plano dos fatos, mas sim no das normas; ele é algo que pode ser descrito através delas. Kelsen pretendia era construir uma ciência do direito autônoma, que não precisasse de conteúdo. A teoria do direito deveria ser universal, formalista e normalista.O papel do cientista do direito nesse caso era estudar os fundamentos da validade formal da norma. Ele tem que descobrir o direito, assim como conhecê-lo e aplicá-lo.

Existiriam dois tipos de interpretação: “a interpretação do Direito pelo órgão que o aplica, e a interpretação do Direito que não é realizada por um órgão jurídico, mas por uma pessoa privada e, especialmente, pela ciência jurídica”. A interpretação autêntica de uma norma, segundo Kelsen, seria feita por um órgão aplicador do direito, o mesmo que também poderia ser o criador.

Quanto à resolução dos casos, haveria uma decisão para cada um. Pode acontecer, no entanto, de haver várias possibilidades de aplicação da norma, mas dentro de uma “moldura”. Por exemplo, um juiz avalia um caso e pode aplicar uma pena que varia pode variar na questão temporal. Se o limite for de um a três anos, o juiz pode escolher um, dois, dois anos e meio ou três anos; mas toda a decisão que for tomada estará dentro da moldura.

Para Kelsen, “a necessidade de uma interpretação resulta justamente do fato de a norma aplicar ou o sistema das normas deixarem várias possibilidades em aberto, ou seja, não conterem ainda qualquer decisão sobre a questão de saber qual dos interesses em jogo é o de maior valor, mas deixarem antes esta decisão, a determinação da posição relativa dos interesses, a um ato de produção normativa que ainda vai ser posto”.

Mesmo falando dessa questão da escolha dentro da moldura, ele diz que a escolha não deve ser vista como um problema do direito, mas sim como da política do direito. A distinção entre assuntos como moral e sociologia é total do direito.

Depois da Segunda Guerra Mundial, Kelsen reviu os pensamentos dele. Uma das razões para isso seria porque o modelo não descreveria o modelo jurídico na prática. Ele descarta as idéias de ser e de dever ser por influência do realismo americano.

Desde então, passa a considerar que existe o elemento da vontade dentro da escolha do juiz em determinado caso e que a decisão – tirada da moldura – passa a ser direito positivo aplicado. A interpretação não é vista apenas como norma, mas como a junção desta com a vontade.

A hermenêutica gadameriana

O homem é um animal hermenêutico. É nessa afirmação que se baseia o pensamento de tanto de Gadamer quanto de Heidegger, de quem o primeiro foi pupilo. Para compreender o que diz Gadamer é preciso analisar a temporalidade, já que segundo o filosofo alemão, o homem é um ser finito e histórico.

Ele aborda a questão de como é possível a compreensão através da hermenêutica filosófica, assim conhecida por não seguir os métodos das ciências humanas. Métodos esses, conforme explicita Gadamer, que não é caminho da verdade. “A verdade zomba do homem metódico”, pois o máximo que ele pode fazer é apreender apenas uma verdade.

Segundo Gadamer, “ser compreendido é a linguagem” e o homem vive dentro do mundo lingüístico. Não é um autor soberano que dita as regras, mas é a linguagem em si que provoca o homem e causa-lhe efeitos. “Toda compreensão é interpretação e toda interpretação se faz no seio da linguagem” diz Manfredo Oliveira.

O processo de interpretação requer uma autocompreensão que ocorrerá quando o homem definir o seu papel no tempo e na história. O ser do eis-aí-ser, escreve Manfredo, “é uma mediação entre o passado e o presente na direção do futuro que se abre”. Ou seja: compreende-se através de pré-conceitos, que são mais a realidade histórica do seu ser.

A interpretação perfeita acontece com a união dos horizontes do texto e do intérprete. “Se há uma transformação no indivíduo que está falando e no outro que está escutando, então, há um diálogo. Mas não existe uma perspectiva ideal de encontro, como a idéia de um símbolo de duas metades. Todo outro em sua alteridade está sempre além do ‘tu’ que o indivíduo conhece”. (Gadamer)

A tradição, essencial para a visão gadameriana, está ao alcance do presente através da escrita, ocasionando num alargamento e enriquecimento dos horizontes. Gadamer acredita que “a e escrita é uma espécie de fala alienada e a tarefa da hermenêutica consiste precisamente em reconduzir a escrita a fala”. Pode-se fazer uma analogia com o sistema de codificação, é como se o pensamento fosse condensado em forma de texto e esperasse pelo intérprete para ter vida e ação novamente ao ser decodificado/interpretado. A linguagem é finita porque dentro dela há uma infinidade de sentidos que podem surgir.

Ao interpretar algo, o homem leva a suas experiências para tentar compreender o que está sendo mostrado. O entendimento se dá de acordo com a vivência do receptor, não importando o contexto de quem o escreveu, mas de quem o lê. Aí entraria o caso da hermenêutica jurídica. Não vem ao caso quem escreveu as leis, mas a aplicabilidade, sendo mais relevante a interpretação feita pelo jurista que a vai designar.

“Quem quer compreender um texto, em princípio, tem que estar disposto a deixar que ele diga alguma coisa por si. Por isso, uma consciência formada hermeneuticamente tem que se mostrar receptiva, desde o princípio, para a alteridade do texto. Mas essa receptividade não pressupõe nem neutralidade com relação à coisa nem tampouco auto-anulamento, mas inclui a apropriação das próprias opiniões prévias e preconceitos, apropriação que se destaca destes.” (Gadamer) O leitor tem que estar aberto, deixar o texto se expressar, mesmo se ele necessite da tradição e dos pré-conceitos para compreendê-lo.

Dr. House: medicina à la Sherlock Holmes

Não sou nem um pouco noveleira. Não sei bem ao certo o motivo, talvez as histórias sejam ruins, mas principalmente seja o fato de ter que ficar “presa” a algo, tendo que acompanhar todos os dias os capítulos de uma estória que parecia nunca ter fim, principalmente hoje em dia, quando os autores prolongam os folhetins em busca de audiência e merchandising.

Contraditoriamente (ou não?!?!) sou viciada em séries... e quando eu gosto de uma sou pior do que a “típica noveleira”. Fico louca para saber o que vai acontecer, qual será o destino dos personagens. Mas ao mesmo tempo, o que eu gosto, é que as séries, na maioria dos casos, tem um começo, um meio e um fim. A ansiedade é para saber o que vai acontecer no próximo episodio, qual vai a estória seguinte, como a personagem vai reagir numa situação diferente...

Há algumas séries pelas quais sou encantada, porém confesso ter uma “quedinha” por aquelas que tenham um certo suspense (tem que ser o inteligente!), um mistério, mas que seja – por favor! – irônica! Não sou muito adepta ao estilo “bom mocinho”, prefiro aquelas personagens que tem “personalidade”, são bonzinhos, mas com um pitada de maldade.

Por isso faço o possível (muitas vezes vou dormir de madrugada!) para assistir House. O seriado possui todas as qualidades de um bom folhetim: suspense, mocinhos e garotinhas bonitos, humor e... Hugh Laurie!! Bem que ele tenta disfarçar o sotaque inglês, mas, na minha humilde opinião mesmo que digam o contrário, não é 100% bem sucedido (o que, ao contrário do que algumas pessoas possam pensar é ótimo!).


House conta a estória de um médico (Gregory House), chefe de uma equipe que lida com os casos mais estranhos da medicina. O desenrolar dos episódios se dá na tentativa de Dr. House e sua equipe (composta por Cameron, Foreman e Chase) de achar um diagnóstico para os tipos raros – e bizarros – de enfermidade e com o relacionamento com seus subalternos, seu melhor amigo dr. Wilson e Cuddy (diretora do hospital). Na maioria dos casos, o final é feliz, em outros, o fim do paciente não é aparente, mas, em cada capítulo se tenta mostrar um pouco do lado humano e sensível do dr. House.

É que para ele tudo tem uma explicação lógica, baseada na sua observação do comportamento humano. Ele pode até entender o que se passa na mente dos outros, entretanto não entende a si próprio. É ranzinza, chato, desconfiado, manco, diferente dos outros médicos não usa jaleco, tem um aspecto de relaxamento, mas é exigente demais!!! Nossa... você deve estar pensando como é possível gostar de um cara assim... Assista e você vai descobrir!! Não é por acaso que a série da FOX (no Brasil apresentada pela Universal quintas às 23h, com reprise à 1h e sábados às 19h) é um sucesso desde sua estréia em 2004.

Política e conceitos: do clássico ao atual

A política é um assunto bastante comentado nos últimos meses por conta do ano eleitoral. Mas o significa da palavra política sofreu alterações desde Aristóteles, o qual escreveu a obra homônima e que “deve ser considerado o primeiro tratado sobre a natureza, as funções, as divisões do Estado e sobre as várias formas de governo, predominantemente no significado de arte ou ciência do governo”.

A partir de então, usou-se esse conceito sempre se referindo ao Estado ou a algo ligado a ele. A conseqüência é que os cidadãos não se acham enquadrados no meio político, o que deve se considerar um erro grave, pois todo o ser humano é um ser essencialmente político porque vive em sociedade e toma atitudes que afetarão não só a si próprio como aos que estão em volta.

O conceito de política desgastou-se também devido às más atitudes das pessoas eleitas para serem representantes do povo. E essa questão influenciou até a noção que se tinha de democracia.

Demo = povo, cracia = poder: governo do povo. O regime criado no período helênico, que na etimologia significaria um governo popular, teve o início já marcado por uma distorção. Na época do seu surgimento só era considerado cidadão aqueles que tivessem um certo poder aquisitivo e status social. A maior parte dos habitantes da Grécia não fazia parte desse grupo, mostrando-se que, na verdade, essa “democracia” estaria mais próxima de uma oligarquia (governo de poucos).

Mas não se deve desmerecer a contribuição dos gregos para a democracia. Hoje, esse povo que deveria se importar com o seu governo está desesperançoso e esquece que é ele que tem o poder para eleger, escolher os seus representantes, aqueles que têm a obrigação de lutar pelas necessidades, pelos anseios da maioria.

Uma sociedade torna-se tanto mais ingovernável quanto mais aumentam as demandas da sociedade civil e não aumenta correspondentemente a capacidade das instituições de a elas responder, ou melhor, com a capacidade de resposta do Estado alcançando limites talvez não mais superáveis.

Rousseau dizia que o Estado se formou da união de pessoas através de um contrato, um pacto social firmado pela maioria, na qual os integrantes abdicavam de uma parcela de sua liberdade individual para receberem em troca um outro tipo de liberdade, equivalente a primeira: a coletiva. Esse contrato visa o bem-estar social. E ainda é esse o papel do Estado atualmente, que deve fornecer o mínimo de condições possíveis para as pessoas. Ele deve dar gratuitamente educação, saúde, cultura e até mesmo moradia, como é previsto na Constituição Brasileira, por exemplo.

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Apesar disso, a teoria é diferente da prática e observa-se que a decadência do ensino e da saúde pública. As pessoas de classe média pagam por serviços que deveriam ser ofertados pelo responsável por zelar pelo bem-estar.

É difícil tentar entender e comparar algumas atividades tomadas pelo Estado. Isso porque a “razão” dele é diferente da individual. Segundo Bobbio, por ‘razão do Estado’ entende-se aquele conjunto de princípios e máximas com base nas quais as ações que não seriam justificadas se cumpridas por um indivíduo isolado não são apenas justificadas mas em alguns casos de fato exaltadas e glorificadas se cumpridas pelo príncipe, ou por qualquer pessoa exerça o poder em nome do Estado.

Em outras palavras, a razão do Estado é a política e a do indivíduo é a moral, que o impede dou instiga a fazer algo de acordo com a concepção própria de certo ou errado.

Os objetivos, certas vezes, são desviados por causa da ambição dos representantes do povo, os quais olvidam as necessidades dos que o elegeram e apenas almejam poder. Na tipologia clássica se diz que o poder seria o meio utilizado para se adquirir algo, alguma vantagem. Na época de Aristóteles, classificava-se o poder em paterno, despótico e político. Nesse último estariam em questão tanto os interesses dos governantes quanto os dos governados, todavia, numa forma corrupta de governo, existe somente os dos primeiros.

Já na tipologia moderna, a ordenação do poder ocorre de acordo com os meios utilizados pelo sujeito ativo para direcionar o comportamento do sujeito passivo. Sendo assim, há o poder econômico, o poder ideológico e o poder político. No econômico, usa-se a posse de bens necessários para influenciar aqueles que não os possuem.

“O poder ideológico funda-se sobre a influência que as idéias formuladas de um determinado modo, emitidas em determinadas circunstancia, por uma pessoa investida de uma determinada autoridade, difundidas através de determinados procedimentos, têm sobre a conduta dos consociados: desse tipo de condicionamento nasce a importância social em casa grupo organizado daqueles que sabem, dos sapientes. (...) O poder político, enfim, funda-se sobre a posse dos instrumentos através dos quais se exerce a forca física (armas de todo tipo e grau): e o poder coativo no sentido mais estrito da palavra.” (Bobbio, 2000.)

O mais forte dos três é o político, pois os grupos sociais recorrem a ele para manter a ordem através da coação. É o uso da força que torna o poder político diferente dos demais. Ele também se distingue porque tem exclusividade, universalidade e inclusividade. É exclusivo porque não permite grupos armados independentes; universal uma vez que a decisão tomada pelo detentor do poder afeta a todos; inclusivo porque intervem em outras atividades dos membros do grupo.

Nesta época de eleições, verifica-se bem as utilizações dos três tipos de poder mencionados para induzir os eleitores a votarem em determinados candidatos. Há, até mesmo, a compra de votos, descaracterizando todo o legitimo significado de democracia e de política.

É preciso que a sociedade civil (para alguns autores o lugar das relações econômicas e que não deve ser confundida com o conjunto de pessoas não inseridas na atividade militar) se conscientize do seu papel na formação de um governo justo.

A sociedade civil representa o lugar onde se formam, especialmente nos períodos de crise institucional, os poderes de fato que tendem a obter uma legitimação própria inclusive em detrimentos dos poderes legítimos – o lugar onde, em outras palavras, desenvolvem-se os processos de deslegitimação e de relegitimação.

A teoria (de) Juliana

Poxa... quando eu me animo toda porque encontro uma banda chamada “The Juliana Theory” vejo que ela já acabou!! Será possível que tudo o que tem Juliana no meio não termina bem?

Mas para quem quer saber um pouquinho mais da história deles...

O grupo foi formado em 1997 por cinco rapazes da Pensilvânia (Estados Unidos). Eram eles: Brett Detar (vocais e guitarra), Chad Alan (baixo e backing vocal), Joshua Fiedler (guitarra), Joshua Kosker (guitarra e backing vocal) e Josh Walters (bateria).

A banda, extinta em 9 de fevereiro de 2006, teria alcançado o auge em 2002. Segundo o comunicado oficial dos garotos “não é fácil ver algo que você construiu arduamente lentamente declinar”.

TJT é rotulada como alternativa, não só pelo som, mas pela atitude dos componentes os quais tentavam não se deixar levar pelo que o mercado fonográfico faz.

É uma pena.

Música na velocidade da luz

Qual seria a solução para acabar com a pirataria no mundo? Desde o surgimento do Napster, criado pelo americano Shawn Fanning, seria impossível fazer uma estimativa do número de downloads de músicas que foram feitos.

Os artistas reclamam que não têm os direitos autorais respeitados, as poderosas gravadoras entram na briga e a confusão se instala. Mas, eis que surge uma nova questão: será que valeria mesmo a pena acabar com a oferta de músicas gratuitas na rede mundial de computadores?

Segundo a minha humilde opinião, creio que o assunto não deveria nem ser cogitado. Várias bandas independentes, sem contratos assinados com grandes – ou até mesmo médias – gravadoras utilizam a internet como forma de divulgação. E, é necessário dizer, que com grande sucesso!!

Com o preço dos CDs cada vez mais caro, a inflação subindo, o câmbio oscilando (no caso dos países que não possuem o Euro ou o dólar) fica difícil desembolsar uma certa quantidade apenas para “ouvir melhor” ou “conhecer uma nova banda”.

Além de ser um jeito barato e prático de divulgação, com a internet, os downloads, em apenas questões de segundos, um lançamento de uma banda japonesa pode estar tocando no iPod de um jovem chileno. Como isso seria possível sem a ajuda das trocas de arquivos?

A nova onda agora são sites, pelos quais os internautas possam escutar as músicas, mas sem baixá-las. Além disso, caso se interessem, podem encontrar informações da banda, preço de discos, entre outros. É o caso da RádioTerra e da LastFM, onde o usuário pode até encontrar “vizinhos”, pessoas que tem um gosto musical similar.

Arctic Monkeys foi das bandas que tirou proveito dessas “estratégias virtuais” e hoje está estourando nas paradas mundiais. Para se ter uma idéia do impacto, o primeiro álbum dos garotos (Whatever people say I am that's what I'm not) foi o que vendeu mais rápido na Inglaterra, batendo recordes que antes pertenciam aos Beatles e Rolling Stones.

E aí, será que continuar na rede não vale a pena?

Mundo virtual

Não é de admirar, que ao me escutar dizer que gastaria todo o dinheiro que um dia eu tivesse com viagens, meu querido amigo Anderson falasse: “Eu, não! Para quê? Já tem Sky, internet para isso.”

Tudo está a apenas um clique ou a um apertar de botão. Mudamos de canal e podemos ver até o que está acontecendo do outro lado do mundo, no Japão; o que os franceses estão assistindo às 20 h.

Se olharmos por um certo ângulo, ele está coberto de razão. Nada se compara a vivenciar os fatos, mas algo me fez refletir sobre isso. Estão surgindo e se popularizando diversos programas e sites, os quais possibilitam aos usuários verem qualquer lugar do mundo, através de fotos de satélites. Você faz uma volta ao mundo não em 80 dias, mas em, digamos, 80 segundos. Além dos sites que disponibilizam câmeras ligadas 24h em determinadas cidades.

O que é um avanço da tecnologia e da informática, às vezes assusta. Parece que tudo escrito por George Orwell no best-seller 1984 está surgindo. Quem sabe o nosso verdadeiro Grande Irmão não seja a internet?!

Ao mesmo tempo em que a rede mundial de computadores tornou-se um local “democrático” (ainda custo a acreditar nisso), ela cria uma idéia muito virtual de tudo. Até mesmo da vida e de suas experiências. Penso no que poderá acontecer com as próximas gerações, que não conhecerão qualquer tipo de brincadeira saudável, mas serão jogadas (se já não estão sendo) num mundo cheio de informação no qual é preciso de experiência real para compreendê-las. E as conseqüências, quais serão?

Educação: importante ou prioritária?

“Todos são iguais perante a lei.” E para fazer valer o artigo 5º da Constituição Brasileira, promulgada em 1988 no auge da ânsia do povo brasileiro por igualdade e democracia, nada melhor do que a educação. Através de um ensino de qualidade, mas não apenas dele, as oportunidades podem ser mais bem equiparadas.

No encontro que o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, teve, em outubro de 2005, com o ministro das Finanças chinês, Jin Renqing, ele afirmou que a educação é prioritária no desenvolvimento do país.

A diferença entre ser prioritária ou ser importante é bastante sutil. Segundo o dicionário de língua portuguesa importante é algo “necessário, o que é essencial ou mais interessa”. Já prioritário vem de prioridade que significa “qualidade de que ou de quem vem primeiro; precedência dada a alguém com preterição de outrem”. Ao se analisar, o que está no dicionário, nota-se que a educação possui ambos adjetivos, apesar de que além de educação, outros benefícios devem ser oferecidos ao povo.

Os países que investem na educação, por exemplo, França e Alemanha, onde a taxa de analfabetismo de pessoas acima de 15 anos é menor que 5%, apresentam tantos bons índices de desenvolvimento como são referências no mundo acadêmico.

Num país como o Brasil, onde 13,60% da população é analfabeta demanda-se muitos esforços. A situação melhorou, pois em 1970 o número era quase três vezes maior.

Mesmo com dificuldades, a luta em busca do aprimoramento educacional fez a escola Professora Jandira de Andrade Lima, situada em Limoeiro, Agreste de Pernambuco, receber o prêmio de melhor escola pública do país.

Nela, uma parceria feita com a escola primária Westerholt dá chances de crianças, que nunca imaginaram estudar alemão ou conhecer o país de Goethe e Schüller, tornarem alguns sonhos realidades. Lá, eles têm contato com o idioma e viajam pela primeira vez à Europa, oportunidade que poucos brasileiros possuem.

O dever com a educação não é somente com aquilo que está escrito nos livros, porém com todo o processo educativo, inclusive o social, no qual se aprende principalmente a ser cidadão tendo consciência de seus direitos e seus deveres.

É através dessa consciência sobre o papel que se ocupa no processo de formação social, econômica e política do país, que os 160 milhões de brasileiros poderão contribuir para o desenvolvimento.

Os educadores

Jan, Jule e Peter: três jovens revolucionários que querem “educar” a elite alemã. Sim... educar, pois eles se intitulam de “Os educadores”, daí o título do filme. Seguindo o exemplo de Adeus, Lênin (com Daniel Brühl, mesmo ator que faz Jan), o enredo mostra um pouco da sociedade da Alemanha, que sofre há anos com toda a história política e social. A conturbação nesse país europeu vai desde antes do tempo do Früher, passando pela separação entre Alemanha Oriental e Ocidental, até os dias de hoje, nos quais os teutos se vêem ameaçados com uma possível instabilidade econômica e demonstraram isso nas urnas.

Mas The Edukators apresenta uma faceta da juventude atual que poderia fazer parte de qualquer lugar do mundo. Não existe mais um ideal certo, um inimigo claro contra o qual lutar como nos anos 60 ou 70. É como Jan diz, o que era revolucionário nessa época, hoje está nas prateleiras para ser vendidos e dar lucro. Ele até mesmo cita as inúmeras camisetas de Che Guevara (algo que eu já havia comentado no texto anterior). O fato é que não existe ideologia e, quando há, ela é o retrato do pós-modernismo: inconstante, múltipla. A prova é tamanha que Jan diz a Jule que, quando se observa mais do que se age, vive-se numa Matrix. Todos nós estamos vivendo numa, pois somos agentes passivos de uma história que está sendo feita “para” nós e não “por” nós.

Durante o filme somos levados a pensar o quanto nos rendemos ao sistema capitalista, mesmo sem percebermos. Hardenberg (milionário seqüestrado pelos três jovens) é uma prova da transformação feita pelo capitalismo, já que ele próprio foi um militante. É como ele afirma, “aos poucos vai acontecendo e você não percebe. Um dia você troca seu carro velho; no outro constitui uma família e quer uma casa boa...”.

É se deixando levar por essa mutação (in)consciente que compramos dezenas de roupas que não usamos; sapatos que valem uma fortuna, porém custam muito menos, porque são feitos por mão-de-obra barata, exploração infantil... Você pergunta: “É eu com isso?” Vou deixar os educadores responderem: “Manche Leute ändern sich nie” (Algumas pessoas nunca mudam.)

Entrevista com o diretor Hans Weingartner.

Live Strong Che Guevara!

A febre tomou conta do mundo. É quase impossível ver alguém que não tenha as benditas pulseirinhas amarelas da Nike. E é TODO MUNDO mesmo... de Jesse McCartney em seriado da Sony, Sean Paul no novo clipe ao coleguinha da universidade.

Mas vá perguntar se sabem o significado delas, quem as fundou. Eu confesso também que não sabia. Não vou me fingir de entendida, não. Só descobri depois de que o meu orientador de projeto (sobre bicicletas) falou sobre as pulseiras de Lance Armstrong.

Isso mesmo!! Para quem ainda não conhece a história, elas foram criadas pelo ciciclista texano heptacampeão do Tour de France. O objetivo dele era arrecadar dinheiro para as pessoas que sofrem com o câncer. Até a cor tem uma explicação, pois amarela é a cor preferida de Lance, assim como da camisa do vencedor da Volta da França. Ele também fundou a Fundação Lance Armstrong que ajuda aqueles que sofrem com esse tipo de doença, da qual ele se curou. Mais um parêntese: o texano teve câncer de testículo, e, tornou-se campeão do Tour de France depois que se curou completamente.

Voltando para a conversa sobre o "modismo". É inacreditável quantas coisas que usamos pour ser fashion, estar na moda, tem seus significados. E se não fosse por uma boa causa? Isso me faz lembrar de... Che Guevara! Quantas são as pessoas que estampam uma camisa do argentino (sim... ele é nosso hermanito!) sem saber quais foram os seus ideais?!... Garanto que ele não gostaria de saber a moda do último desfile...

O post só foi para nos ligarmos, sem nada muito acadêmico, somente para vermos o quanto de simbolismo não tem os dias de hoje.